Cumprindo minha agenda e como Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG, fiz uma visita ao Colegio de Abogados de Lima, uma espécie de OAB do Peru.
Um belíssimo prédio com móveis antigos e muito bem conservados. Fui recepcionado e tive o prazer de passar bons momentos trocando informações sobre nossas instituições advocatícias e eleições, com o Dr. Jorge A. Rodriguez Velez, Vice-Decano do Colegio e Abogados de Lima e Decano de La Faculdad de Derecho da Universidad Peruana de Las Américas.
Grande conhecedor do Brasil – disse que visitou 6 vezes -, assim que o informei que sou do Estado de Minas Gerais, imediatamente perguntou se meu time era o Cruzeiro. Eu disse que havia também o Atlético Mineiro, mas ele desconhecia. Não podemos culpá-lo pela desinformação, além de nunca ter estado em Minas Gerais, o Atlético nunca disputa a Libertadores.
Após falarmos sobre praia, carnaval, mulheres bonitas, futebol, o assunto passou para nossas instituições e as eleições.
O Colegio de Abogados de Lima é o órgão de representação dos Advogados de Lima. Sua receita principal são as contribuições obrigatória de todos os advogados, mas percebi que são responsáveis pela realização de vários cursos de aprimoramento do Advogado. No Peru não existe uma prova para o Bacharel em Direito exercer a advocacia. Basta terminar a Faculdade de Direito e fazer um curso perante o Colegio de Abogados para o bacharel exercer a advocacia. Eles não precisam passar pela temida prova da OAB.
Indaguei sobre a participação do Advogado no processo eleitoral e se são contratados para trabalhar para as agremiações políticas, dando assessoria ou propondo representações contra os adversários. Foi confirmado o que eu já tinha percebido nestas eleições: não existe uma cultura no Peru de judicialização das eleições. Não há trabalho para o advogado eleitoralista porque as campanhas não contratam a assessoria jurídica, muito menos há tradição de uma agremiação política representar contra a outra. Apesar da previsão legal de um candidato representar contra o outro, a fiscalização das eleições é realizada quase que única e exclusivamente pelos órgãos do Sistema Eleitoral.
Contudo, o órgão máximo do Sistema Eleitoral, o Jurado Nacional de Ellecciones possui como membros da advogacacia 3 dos seus 5 membros, sendo 1 indicado pelo Colegio de Abogados de Lima, outro pelas Faculdade Públicas de Direito e o terceiro pelas Faculdades Particulares de Direito.
Pode ser muito corporativismo, mas achei esta composição simplesmente fantástica. Os outros dois membros são da Magistratura e do Ministério Público.
Em nossos Tribunais Eleitorais, apesar de termos 2 advogados como membros, não há participação da OAB em sua escolha na ou formação da Lista Tríplice. Para o Tribunal Regional, a lista é tríplice contendo o nome dos advogados é elaborada e votada pelo Tribunal de Justiça, sendo que o Presidente da República faz a escolha de um dos três nomes; no Tribunal Superior, a lista tríplice contendo o nome dos advogados é elaborada e votada pelo Supremo Tribunal Federal, sendo que o Presidente da República também faz a escolha de um dos três nomes.
Porém, o que me deixou mais encantando com o espírito democrático do Colegio de Abogados de Lima foi o fato de todos os advogados poderem eleger o representante do Jurado Nacional de Elecciones. Enquanto na OAB qualquer indicação é votada apenas pelos Conselheiros, no Peru a escolha é feita diretamente pelos advogados.
Portanto, enquanto há pontos positivos sobre a participação do advogado no processo eleitoral, há outros pontos negativos sobre a inexistência de tradição de atuação de Advogado Eleitoralista. Contudo, quando tive ciência desta realidade, lembrei-me da história do empreendedor que abriu uma fábrica de sapatos em um país em que todos andavam descalço. Enquanto os incrédulos achavam que o empreendimento iria fracassar porque não havia no país a cultura de anda calçado, o empreendedor viu naquele país uma grande oportunidade de vender sapatos a todos seus habitantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário