Publicado no Jornal OTEMPO em 22/04/2011
Dez dos 27 atuais governadores são alvo de ação no TSE
Denúncias são feitas por adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral
DANIEL LEITE
Especial para O Tempo
Dez dos 27 governadores eleitos em 2010 são alvos de processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedidos de cassação de mandatos. Entre os motivos investigados, estão supostos abusos de poderes econômico e político, propaganda irregular, compra de votos e uso ilegal dos meios de comunicação, que põem em risco os cargos de 38% dos aclamados nas urnas para comandar as unidades da federação. Os dados constam em um levantamento do site "Congresso em Foco".
Os governadores Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Tião Viana (PT), do Acre, Omar Aziz (PMN), do Amazonas, Wilson Martins (PSB), do Piauí, Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, e Cid Gomes (PSB), do Ceará, são alvo dos recursos contra expedição de diploma no TSE.
Teotônio Vilela, de Alagoas, também é alvo de ação
FOTO: ALEX DE JESUS - 08.01.2008
Das dez ações apresentados, oito são iniciativas de adversários políticos dos candidatos vencedores nas urnas em 2010 para chefiar os Estados. Os outros dois recursos partiram do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Destaques. Entre os casos mais complicados, está o da governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Há dois recursos contra a expedição do diploma da chefe do Executivo, ambos apresentados por adversários políticos. Um deles a acusa de abuso de poderes político e econômico, e compra de votos e fraude; e o outro, de uso indevido dos meios de comunicação.
Um caso à parte, e o mais recente, é o do governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RR) por uso indevido dos meios de comunicação. Mas, dias depois, o TSE concedeu liminar, e o tucano permanece no cargo. A coligação derrotada, então, entrou com ação no TSE, alegando, também, abuso de poderes político e econômico. Ele teria feito uso de uma rádio vinculada ao Executivo para fazer propaganda. As mesmas acusações foram feitas pelo MPE contra Omar Aziz, do Amazonas, e Tião Viana, do Acre. A expectativa é que os processos cheguem ao plenário do TSE no segundo semestre de 2011.
Para o advogado de Hélio Costa, Wederson Advincula Siqueira, a tramitação deve levar até três anos, o que coincidiria com os últimos meses de mandato. É provável que outro ministro fique responsável por analisar a ação, já que, segundo Siqueira, o atual deve se aposentar em breve – sem, no entanto, alterar os trabalhos do tribunal.
O advogado de Antonio Anastasia não foi encontrado. A assessoria do governador afirma que as acusações são infundadas. (DL)
Destaques. Entre os casos mais complicados, está o da governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Há dois recursos contra a expedição do diploma da chefe do Executivo, ambos apresentados por adversários políticos. Um deles a acusa de abuso de poderes político e econômico, e compra de votos e fraude; e o outro, de uso indevido dos meios de comunicação.
Um caso à parte, e o mais recente, é o do governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RR) por uso indevido dos meios de comunicação. Mas, dias depois, o TSE concedeu liminar, e o tucano permanece no cargo. A coligação derrotada, então, entrou com ação no TSE, alegando, também, abuso de poderes político e econômico. Ele teria feito uso de uma rádio vinculada ao Executivo para fazer propaganda. As mesmas acusações foram feitas pelo MPE contra Omar Aziz, do Amazonas, e Tião Viana, do Acre. A expectativa é que os processos cheguem ao plenário do TSE no segundo semestre de 2011.
Processo contra Anastasia foi apresentado por Hélio Costa
O processo que pede a cassação do mandato de governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) – elaborado por Hélio Costa (PMDB), adversário nas últimas eleições – ingressou no TSE no dia 28 de fevereiro passado. A ação diz que o governador cometeu abuso de poderes econômico e político, acusação recorrente durante a campanha de Costa.
FOTO: GUSTAVO ANDRADE - 28.09.2010
As acusações de Hélio foram recorrentes na campanha de 2010
Até agora, os recursos apreciados favoreceram o tucano. Segundo o site do tribunal, a última atualização sobre o processo, de 6 de abril, mostra que ele está nas mãos do ministro Hamilton Carvalhido. A próxima etapa é a apresentação das alegações da acusação e da defesa.
Para o advogado de Hélio Costa, Wederson Advincula Siqueira, a tramitação deve levar até três anos, o que coincidiria com os últimos meses de mandato. É provável que outro ministro fique responsável por analisar a ação, já que, segundo Siqueira, o atual deve se aposentar em breve – sem, no entanto, alterar os trabalhos do tribunal.
O advogado de Antonio Anastasia não foi encontrado. A assessoria do governador afirma que as acusações são infundadas. (DL)
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