O operador do direito, desde muito cedo na Faculdade, aprende que o magistrado, ao julgar uma demanda, analisa os fatos que lhe são apresentados e aplica o Direito.
Normalmente os debates ocorridos em um Tribunal permeiam à aplicação do Direito, com toda sua vasta gama de leis e princípios.
Assim, quando um recurso é levado ao Tribunal, o relator – a quem cabe uma análise mais profunda dos autos - descreve para os demais juízes todos os fatos e provas contidos no processo. Estes, por sua vez, em vista dos fatos que lhe são apresentados, aplicam o Direito, conforme o seu livre convencimento.
Esta é, em resumo, a dialética vigente em nosso sistema processual. Raramente um juiz vogal – salvo quando revisor - tem acesso ao conteúdo probatório de um processo.
Contudo, o juiz malicioso, ciente que não se discute os fatos relatados no processo, mas somente o Direito, inverte a lógica e, criminosamente, modifica os fatos relatados no processo, aplicando-lhe o Direito inerente à jurisprudência dominante.
Os demais julgadores, ao receberem um narrativa falsa, mas com a melhor aplicação das leis e princípios, acompanham o relator pensando estarem cumprindo o dever de Justiça.
Para finalizar a estratégia imbatível do juiz inescrupuloso, as partes, representadas por seus advogados, ficam impossibilitadas de recorrer, pois do julgado não caberia embargos de declaração, haja vista o acórdão estar “perfeito”, muito menos Recurso Especial, pois não se pode revolver provas neste tipo recurso.
Portanto, o Sistema Processual em nosso País, após anos de evolução, é quase perfeito. O grande problema é presumir a boa-fé de todos os juízes, inclusive dos pouquíssimos criminosos que se escondem atrás de uma toga!
